Decreto Presidencial nº 63/20, de 4 de Março

Aprova o Regulamento Geral de Bolsas de Estudo do Subsistema de Ensino Superior

Decreto Presidencial n.º 168/13, de 28 de Outubro

Aprova, o Estatuto Orgânico do Instituto Nacional de Gestão de Bolsas de Estudo

Decreto Presidencial n.º 165/14, de 19 de Junho

Aprova, o Regulamento de Bolsas de Estudo Externas.

Decreto Presidencial n.º 154/14, de 13 de Junho

Aprova, o Regulamento de Bolsas de Estudo Internas.

Despacho n.º 1334/17 de 28 de Abril

Dá por finda a comissão de serviço que Fernando Vianeke Agostinho vinha exercendo no cargo de Director-Geral Adjunto do Instituto Nacional de Gestão de Bolsas de Estudo deste Ministério.

Despacho n.º 1345/17 de 28 de Abril

Nomeia Jesus Joaquim Baptista para o cargo de Director-Geral do Instituto Nacional de Gestão de Bolsas de Estudo deste Ministério.

Despacho n.º 1333/17 de 28 de Abril

Dá por finda a comissão de serviço que Moisés Kafala Neto vinha exercendo no cargo de Director-Geral do Instituto Nacional de Gestão de Bolsas de Estudo deste Ministério.

Transfere em regimen de destacamento Ana Paula Tuavanje Elias

Transfere em regimen de destacamento Ana Paula Tuavanje Elias, Técnica de 3.ª Classe, do Instituto Nacional de Gestão de Bolsas de Estudo para o Centro Nacional de Formação de Formadores, do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional do Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social.

Nomeia David Mpindi Zingango para o cargo de Director-Geral Adjunto

Nomeia David Mpindi Zingango para o cargo de Director-Geral Adjunto do Instituto Nacional de Gestão de Bolsas de Estudo deste Ministério.